Bolsas Fomento Site informativo das iniciativas da Comissão de Bolsas

Bem-vindos ao site web da Comissão de Bolsas do Fundo Colégios Fomento

O Fundo Colégios Fomento consiste num património de administração autónoma da Fundação Maria Antónia Barreiro, sem personalidade jurídica, destinado a promover o desenvolvimento e sustentabilidade do projecto educativo dos Colégios Fomento, em Portugal.

De entre as actividades relevantes de apoio aos Colégios, ganha especial importância a atribuição de bolsas de estudos aos alunos do Planalto, Mira Rio, Cedros e Horizonte.

Com efeito, perante a falta de apoio directo do Estado aos Colégios e a exígua comparticipação às famílias, a garantia da liberdade de educação só pode ser alcançada com a ajuda de pessoas e instituições da sociedade civil que, no exercício das suas liberdades cívicas, desenvolvam esforços de modo a garantir que a livre escolha dos pais por um projecto educativo de qualidade e em relação aos quais se sintam identificados, não fique irremediavelmente comprometida por uma incapacidade económica, momentânea ou estrutural. Esta necessidade torna-se tanto mais premente quanto a actual conjuntura económica acentuou a vulnerabilidade social e profissional de muitas famílias que elegeram, ou gostavam de eleger, os Colégios Fomento como o projecto educativo para os seus filhos.

 

 

PROCESSO DE CANDIDATURAS 2020/2021   

À semelhança do que ocorreu nos passados anos letivos, damos agora início ao processo de candidaturas a bolsas para o Ano Letivo 2020/2021. 

As circunstâncias em que o fazemos são de todos conhecidas. Estamos cientes que as condições das famílias dos nossos Colégios podem ter sofrido uma modificação significativa nas últimas semanas, tornando a estrita aplicação do Regulamento em vigor desajustada da realidade atual.  

A Comissão de Bolsas, ouvida a Administração do Fundo e a Administração da Fomento, bem como as Direções de todos os colégios, teve por bem deliberar o seguinte:

1 – Fica suspensa a aplicação do Regulamento de Bolsas na próxima edição referente ao Ano Letivo 2020/2021, cabendo à Comissão de Bolsas adaptar os procedimentos e definir os critérios de ponderação, com melhor lhe aprouver.

2 – Manter-se-ão os 4 critérios de avaliação das candidaturas, com a ponderação relativa que vier a ser fixada oportunamente.

3 – Na ponderação da capacidade económica do agregado familiar, será tido em conta o rendimento da família após a primeira determinação de estado de emergência (18/03/2020) e não apenas os rendimentos do IRS do ano anterior.

4 – A prova de rendimentos será aferida pela Comissão de Bolsas do modo possível, com a colaboração das famílias e das Direções dos Colégios.

5 – Tendo em conta a diminuição do grau de objetividade no processo, entende-se necessário reforçar os critérios de transparência. Assim, o processo de candidaturas referentes ao próximo ano letivo será público: toda a comunidade educativa saberá quem concorreu a bolsas, quem delas beneficiou e com que critérios.

6 – A Comissão de Bolsas poderá atribuir mais bolsas parciais e por outros valores.

7 – Para além das bolsas totais e parciais as Direcções poderão atribuir ainda algumas bolsas extraordinárias ou discricionárias, se adequadamente justificadas junto da Comissão de Bolsas, em número e quantias a determinar.

8 – Admite-se, excepcionalmente, a atribuição de bolsas a alunos da infantil. 

9 - O programa 3+ mantém-se (ver descrição mais abaixo).

As candidaturas são submetidas mediante o preenchimento do formulário que consta no link

https://forms.gle/C8vq43zuaZ5Qsiwi8

  As famílias deverão submeter uma candidatura por cada filho que desejem apresentar a concurso.

O processo de candidaturas decorrerá até 31 de maio.

 

Programa 3+

A Administração do Fundo Colégios Fomento, procurando que cada vez mais famílias possam continuar a eleger este projeto educativo para os seus filhos, teve por bem criar o Programa 3 +, cuja regulamentação se encontra nos arts. 5.º a 7.º do Regulamento.

O Programa 3 + consiste num programa de bolsas gerais (art. 2,º/1 a) ao abrigo do qual, a partir do terceiro filho, todos os agregados familiares beneficiarão de bolsas totais. Fixa-se, apenas, um limite mínimo de pagamento, tal como constante do art. 6.º do Regulamento.

Assim:

(i) Uma família com 4 filhos, pagará apenas uma anuidade equivalente a 2,7 filhos (sem qualquer tipo de desconto), tendo por referência as anuidades mais altas. O mesmo é dizer: pagará, por completo, as duas primeiras anuidades mais altas e 70% da terceira anuidade mais alta. O valor remanescente, será suportado através de uma bolsa 3 +.

(ii) Uma família com 5 ou mais filhos, pagará apenas uma anuidade equivalente a 3 filhos (sem qualquer tipo de desconto), tendo por referência as anuidades mais altas. O mesmo é dizer: pagará, por completo, as três primeiras anuidades mais altas do seu agregado familiar, sendo as restantes suportadas através de uma bolsa 3 +.

 

Não obstante o Programa 3+ resultar uma assinalável ajuda para a generalidade das famílias com quatro ou mais filhos, em alguns casos tal não sucede.

Com efeito, da conjugação das diversas hipóteses previstas na Tabela de descontos fixada pela Administração da Fomento pode suceder que os descontos já existentes sejam mais favoráveis a certo agregado familiar do que a aplicação do Programa 3 + (se tivermos em conta, também, a obrigação de pagamento de contribuições solidárias, caso tal agregado auferisse de bolsa).

Nestes casos, o Programa 3 + não representará qualquer vantagem para a família em causa, razão pela qual – nos termos art. 5.º/3 do Regulamento – o Programa não se aplicará ao agregado familiar em causa.

Nada impede, naturalmente, que estas famílias se candidatem a bolsas, se assim o entenderem.

Já as famílias que passaram a estar abrangidas pelo Programa 3+, não poderão candidatar-se a bolsas (salvo o previsto no art. 7.º/2 do Regulamento).

 Para qualquer outra informação e dúvida sobre a Convocatória por favor utilize o seguinte endereço de correio electrónico:

 

comissao.bolsas@gmail.com

 

Toda a informação relevante está também disponível no website da Comissão.

 

Lisboa/Porto, 17 de maio de 2020

 

PAIS AUTOMÁTICOS

PAIS AUTOMÁTICOS - Bolsas Fomento

A Comissão de Bolsas do Fundo Colégios Fomento lançou em 2015 a iniciativa Pais Automáticos.

Ao longo dos últimos cinco anos letivos, a Comissão de Bolsas atribuiu mais de 400 bolsas de estudo a famílias com dificuldades económicas.

Foram muitas as famílias ajudadas, muitos os alunos que puderam continuar a estudar nos nossos colégios, muitos os pais que de de outro modo não poderiam ter abraçado este projecto educativo, que é o seu!

Tal só foi possível com ajuda de muitos... Ao longo destes três anos, foi comovente ver a generosidade silenciosa, discreta, desinteressada de tantos doadores que colaboram com o que puderam: muito ou pouco, pouco importa.

Hoje sabemos que este esforço vale a pena! E podemos e queremos ir mais longe.

A iniciativa Pais Automáticos consiste num conjunto de pais dos colégios, avós, tios, antigos alunos, familiares e amigos que, para ajudar a atribuir bolsas de estudo, se comprometem com a doação mensal de uma valor de pequena importância, feita através de um débito direto.

A iniciativa procura criar uma rede alargada de doadores. Se muitos dermos pouco, conseguiremos o valor anual necessário para continuarmos a dar bolsas de estudo e para conseguir chegar a cada vez mais famílias.

Para aderir à iniciativa:

 

Transferência para o NIB/IBAN: PT50 0010 0000 5179 7280 0020 7

 

Débito direto através da plataforma Easypay através do link: https://www.easypay.pt/form/?f=pais-automaticos

 

Preencha a parte destacável do folheto disponível nas secretarias do Colégios Fomento, ou escreva para: paisautomaticos@gmail.com

 

O valor da contribuição é aquele que cada pai automático quiser dar... Temos pedido a quantia indicativa de € 10,00 mensais, mas qualquer valor será bom...€ 5,00, € 2,00... mais, se puder!... O que pedimos é um pequeno esforço. Um esforço que não pese no orçamento da família, o valor de uma despesa acessível a todos os agregados familiares, de uma despesa corrente, do dia a dia.

Um esforço pequeno de todos, pode fazer a diferença!

Em nome de todas as famílias que recebem bolsa, muito obrigado pela vossa generosidade!

 

 

INDICAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DO PROGRAMA 3+

INDICAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DO PROGRAMA 3+ - Bolsas Fomento

1.       O Programa 3+ não carece de candidatura: aplica-se automaticamente a todas as famílias que tenham mais de três filhos a frequentar os colégios (nos termos previstos no Regulamento).

2.       Existe apenas uma Bolsa 3+ por família que corresponde à totalidade do remanescente das 2,7 ou 3 anuidades mais altas que a família suporta. Isto, independentemente do número de filhos abrangidos. Exemplo:

Família A)

Ciclo

Anuidade

s/ desconto

Anuidade c/desconto (n.º filhos)

Programa 3+

Valor da pagar

Valor da Bolsa 3+

1.º CEB

€ 4.895,00

€ 4.160,75

 

 

 

2.º CEB

€ 5.893,00

€ 5.009,05

100%

€ 5.893,00

 

2.º CEB

€ 5.893,00

€ 5.009,05

100%

€ 5.893,00

 

4 /Inf.

€ 4.946,00

€ 4.204,10

70%

€ 3.462,20

 

TOTAIS

€ 21.627,00

€ 18.382,95

2,7 filhos

€ 15.248,20

€ 3.134,72

 

Família B)

Ciclo

Anuidade

s/ desconto

Anuidade c/desconto (n.º filhos)

Programa 3+

Valor da pagar

Valor da Bolsa 3+

1.º CEB

€ 4.895,00

€ 3.181,75

 

 

 

1.º CEB

€ 4.895,00

€ 3.181,75

 

 

 

2.º CEB

€ 5.893,00

€ 3.830,45

100%

€ 5.893,00

 

3.º CEB

€ 6.092,00

€ 3.959,80

100%

€ 6.092,00

 

4 /Inf.

€ 4.946,00

€ 3.214,90

 

 

 

Creche

€ 5.331,00

€ 3.465,15

100%

€ 5.331,00

 

TOTAIS

€ 32.052,00

€ 20.833,80

3 filhos

€ 17.316,00

€ 3.517,80

 

Para a Família A) tem 4 filhos. Aufere um desconto de 15% (4 filhos). Está abrangida pelo Programa 3+ porque pagar 2,7 filhos é mais vantajoso para a família do que pagar as anuidades de todos os educandos com o desconto em vigor.

A Bolsa 3+ é, neste caso, de € 3.134,72: corresponde à diferença entre o que a família pagaria com o desconto (€ 18.382,95) e o valor das duas anuidades mais altas e de 70% da terceira anuidade mais alta (€ 15.248,20). 

A Família B) tem o 6 filhos e beneficia do desconto de 35% (6 ou mais filhos). A Bolsa 3+ é, neste caso, € 3.517,80.

Para ambas as famílias existe apenas uma bolsa, ainda que uma tenha 4 e outra 6 filhos. Isto é: ainda que a Bolsa 3+, na Família B), diga respeito, em rigor, a 3 alunos e, na Família A), a apenas 1 aluno.

 

3.       O Programa 3+ apenas não se aplica se os descontos em vigor para aquela família forem mais vantajosos (pelo menos nesse ano). Exemplo:

Família C)

Ciclo

Anuidade

s/ desconto

Anuidade c/desconto (n.º filhos + AA)

Programa 3+

Valor da pagar

Valor da Bolsa 3+

1.º CEB

€ 4.895,00

€ 2.545,40

 

 

 

1.º CEB

€ 4.895,00

€ 2.545,40

 

 

 

2.º CEB

€ 5.893,00

€ 3.064,36

100%

€ 5.893,00

 

3.º CEB

€ 6.092,00

€ 3.167,84

100%

€ 6.092,00

 

4 /Inf.

€ 4.946,00

€ 2.571,92

 

 

 

Creche

€ 5.331,00

€ 2.772,12

100%

€ 5.331,00

 

TOTAIS

€ 32.052,00

€ 16.667,04

3 filhos

€ 17.316,00

----------

 

 

A Família c) tem também seis filhos. O desconto aplicável é de 35% (6 ou mais filhos), acrescido de 20% porque os pais são antigos alunos. Pagar 3,0 filhos – ou seja, as 3 anuidades mais altas – seria mais dispendioso para a família do que beneficiar dos descontos já em vigor.

 

4.       Propomos que a concretização da Bolsa 3+ seja em tudo semelhante às bolsas parciais: na conta da família é creditado o valor da  Bolsa 3+, ficando a família obrigada a pagar o remanescente.  Ou seja, para a contabilidade da Fomento, a lógica é a inversa àquela que apresentamos aos pais: o que lhe interessa é saber, da anuidade que teria que receber nos termos normais, quanto paga o Fundo e quanto paga a família.

 

Exemplo da Família A).

Com os descontos aplicáveis ao caso, a família deveria pagar € 18.382,95. É-lhe creditada em conta uma Bolsa 3+, no valor de € 3.134,72. O remanescente, no valor de € 15.248,20, é o que a família tem que pagar ao colégio, nos moldes que sejam aplicáveis (mensalmente, trimestralmente, anualmente, etc.).

Os 2,7 filhos, é o modo como explicamos à família o cálculo da parte que lhe cabe suportar para além da bolsa.

 

Exemplo da Família B).

Com os descontos aplicáveis ao caso, a família deveria pagar € 20.833,80. É-lhe creditada em conta uma Bolsa 3+, no valor de € 3.517,80. O remanescente, no valor de € 17.316,00, é o que a família tem que pagar ao colégio, nos moldes que sejam aplicáveis (mensalmente, trimestralmente, anualmente, etc.).

Também aqui os 3,0 filhos, é o modo como explicamos à família o cálculo da parte que lhe cabe suportar para além da bolsa.

 

5.       A contribuição solidária é fixada em € 25,00/mês, enquanto a bolsa durar. Ou seja: € 300,00/ano, pago ao Fundo nos mesmos termos que as outras contribuições solidárias.

Neste ponto, a regra é diferente da que vigora para as bolsas totais sujeitas a concurso. A razão é simples: as bolsas sujeitas a concurso desejam-se que não sejam crónicas. As Bolsas 3+ são (tendencialmente) perpétuas: uma vez abrangido pelo programa, a família estará sempre abrangida.

Por outro lado, como só estão abrangidos pelo programa 3 + famílias com 3 ou mais filhos, estas famílias pagam sempre mais do que as famílias que têm as outras bolsas.

 

6.       Para as nossas contas, era necessário saber – com dados atualizados – quais são as famílias abrangidas pelo Programa 3+ e qual o valor da Bolsa em causa.

Creio que, com os exemplos que vos damos, é fácil fazer a simulação. Nós não o podemos fazer porque não possuímos os dados em causa.

 

Contribuições solidárias - como proceder ao pagamento

Contribuições solidárias - como proceder ao pagamento - Bolsas Fomento

Nos termos do art. 18.º do Regulamento de Bolsas de Estudo, os encarregados de educação dos candidatos que beneficiaram de bolsas devem realizar uma contribuição solidária mensal, por um período de três anos.

O valor da contribuição foi fixado em € 25,00, para bolsas totais e € 15,00, para bolsas parciais.:
 
         1 – A contribuição solidária é devida por cada bolsa atribuída.

         Assim, os encarregados de educação devem realizar tantas contribuições quantas as bolsas recebidas pelos educandos do seu agregado familiar.

          Por exemplo: Se um educando recebeu uma bolsa total no ano letivo 2013/2014 e uma bolsa parcial no ano letivos 2014/2015, os encarregados de educação deverão efetuar uma contribuição solidária de € 25,00/mês, desde setembro de 2013 a agosto de 2016 e outra contribuição solidária de € 15,00, desde setembro de 2014 a agosto de 2017.
 

         2 – As contribuições são devidas desde o mês de setembro do ano letivo a que dizem respeito.

         Assim, e como resulta do ponto 1, as contribuições relativas ao ano letivo 2013/2014 são devidas desde setembro de 2013 e as contribuições relativas ao ano letivo 2014/2015 são devidas desde setembro de 2014.
 

         3 – A partir de fevereiro de 2015, todos os pagamentos das contribuições solidárias serão feitos a partir da plataforma EASYPAY, através de uma das seguintes opções:

          a) Por entidade referência multibanco, sem custos envolvidos.
          b) Por débito direto em conta, sem custos envolvidos.

          Para o efeito, os interessados deverão aceder à plataforma EasyPay através do site: www.bolsasfomento.pt e escolher a modalidade de pagamento pretendida, preenchendo o formulário.


         4 - Indicações para o preenchimento do formulário online (https://www.easypay.pt/form/?f=colegios-fomento)

         No preenchimento do formulário referente à modalidade de pagamento, deve ser observado o seguinte:

          a) Os pais devem autorizar tantos débitos diretos ou gerar tantas referências multibanco quantas as    bolsas que os seus filhos estão a receber.

          Por exemplo: No mesmo agregado familiar, os filhos A e B estão a receber, cada um, uma bolsa total referente aos anos letivos 2013/2014 e 2014/2015 e 2015/2016. Os códigos das candidaturas são, para o A, CB005, ID006 e BF007, e, para o B, CB006, ID007 e BF008.
         Os pais devem pagar, assim, 6 contribuições solidárias/mês: uma por cada bolsa e por cada ano letivo de cada um dos seus filhos.
         Para efetuar o pagamento, os pais deverão:
        (i) Ou autorizar 6 débitos diretos, um por cada bolsa;
        (ii) Ou gerar, todos os meses, 6 referências multibanco, uma por cada bolsa.

        b) Na informação pessoal, o nome a preencher é o do aluno, seguido do código de candidatura.

          Por exemplo: Para cada débito direto ou referência multibanco, os pais de A e B devem proceder do seguinte modo, no campo informação pessoal:
         - A..... - CB005;
         - A..... - ID006;
         - B.... - CB007;
         - B .... - ID008.

        c) O NIF a preencher é o do aluno (não o do pai/mãe), para efeitos de IRS.

        d) A entidade beneficiária do pagamento é a Fundação Maria Antonia Barreiro (501 661 638), e não o Fundo Colégios Fomento ou a Fomento.

       Como é do conhecimento de todos "o Fundo Colégios Fomento (...) consiste num património de administração autónoma da Fundação Maria Antónia Barreiro, sem personalidade jurídica, destinado a promover o desenvolvimento e sustentabilidade do projecto educativo dos Colégios Fomento, em Portugal" (vide introdução ao Regulamento de Bolsas de Estudo).

       A entidade jurídica que recebe as contribuições é, portanto, a Fundação, uma vez que o Fundo não goza de personalidade jurídica. O NIB para onde as contribuições têm sido realizadas, até agora, é também o correspondente a uma conta da Fundação.

      Recordamos que o não pagamento das contribuições solidárias implica o exclusão liminar de qualquer candidatura a bolsas no ano letivo subsequente.